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Sindilojas/PI se reúne com 6ª Promotoria para tratar sobre crimes tributários


Com o intuito de estreitar a relação com o Grupo Interinstitucionais de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – 6ª Promotoria de Justiça de Teresina (GRINCOT), o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) esteve reunido com o promotor Plínio Fabrício de Carvalho Fontes para conhecer mais sobre o trabalho realizado pela promotoria.

“O objetivo da nossa visita foi estreitar os laços entre o Sindilojas e a promotoria, para que pudéssemos conhecer como está sendo feito o trabalho, as denúncias contra os empresários. Entender esses pontos e trabalhar nossos associados para que nenhum deles venham a cometer esses supostos crimes. Estaremos fazendo um evento para que possamos apresentar as informações para os associados”, contou o presidente do Sindilojas/PI, Tertulino Passos.

O assessor jurídico, Sebastião Júnior, também acompanhou a reunião e tratou com o promotor sobre o trabalho realizado pela promotoria e o entendimento das leis. “O Estado procurou se estruturar para fazer um acompanhamento do aspecto criminal e tributário desde 2016. E vem começando a surtir efeitos esse trabalho de conscientização. Temos uma lei própria que estabelece que uma simples ausência do recolhimento do imposto já enseja no enquadramento de sonegação fiscal. Há polêmica em relação ao assunto, de quando o contribuinte ao não recolher imposto efetivamente ele realiza uma conduta delituosa ou não. Com essa relação provocada pelo Sindilojas, só ganha a sociedade, as entidades, em ampliar o diálogo, seguida de conscientização”, explicou o advogado.

Em janeiro, o Sindilojas/PI vai realizar um momento para que os associados e os representantes da Promotoria possam discutir sobre a temática. “Foi uma visita muito positiva. O Dr. Plínio mostrou a posição do Estado próximo ao Sindilojas, de informar aos lojistas, de conscientizar da importância da contribuição e recolhimento. O Sindilojas colocou a sua posição de como o Estado pode ajudar na questão da carga tributária. Estamos planejamento um encontro com os associados para que sejam dirimidas das dúvidas”, contou o vice-presidente do Sindilojas, Leonardo Viana.