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Promotor de Justiça alerta sobre obrigações tributárias e penalidades


Em palestra realizada pelo Sindilojas nessa quinta-feira, 14, o promotor de justiça Plínio Fabrício e auditor fiscal do Sefaz, Francisco Moreira, ambos integrantes do Grupo de Combate aos Crimes Tributários (GRINCOT), conversaram com lojistas sobre os grandes impactos da sonegação de impostos na economia e a nova postura da fiscalização em manter o contribuinte informado sobre as suas obrigações e possíveis erros.

Plínio comemora a oportunidade de se falar sobre o tema. “É muito importante divulgar o trabalho que é realizado contra a sonegação e reforçar que trabalhamos em parceria com o bom empresário, aquele que honra com seus compromissos”, diz.

O promotor ainda destaca que a inadimplência é cometida pela minoria dos empresários ou lojistas e muitas vezes por grandes estruturas, causando prejuízos e concorrência desleal a quem cumpre com todas as suas obrigações fiscais.

Francisco Moreira explica que a ideia é cada vez mais interagir com o contribuinte para prestar os esclarecimentos necessários. “A nossa nova linha de trabalho é monitorar e, a partir disso,informar sobre qualquer irregularidade detectada. Desta forma, evita-se a prática de simplesmente autuar o contribuinte, além de dar a chance de autorregularização”, ressalta o auditor da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí sobre a evolução educativa dos métodos de controle.

O auditor fiscal acredita que ações como a palestra realizada trazembons resultados para o empresário ao informá-lo sobre o processo de fiscalização, além de oferecer esclarecimento importante sobre tributos, especialmente o ICMS.

O presidente do Sindilojas ,Tertulino Passos,garante que é interesse do Sindicato manter os seus associados sempre informados sobre a legislação. “Continuaremos trazendo as pessoas qualificadas para capacitar nossos gestores e colaboradores no intuito de mantê-los aptos a cumprir com todas as suas obrigações”, finaliza.