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Entidades de classe podem fiscalizar laudos ergonômicos


De acordo com dados da Previdência Social, cerca de 90% dos colaboradores que se afastam por algum benefício está relacionado á doenças osteomusculares e/ou sofrimento mental.

Atualmente, os empregadores têm em seu quadro uma grande abstinência por conta desses problemas (osteomusculares e sofrimento mental). A ferramenta que resolve esse problema é a ergonomia, a ciência que estuda e analisa os fatores de risco que causam as doenças osteomusculares e sofrimento mental. O grande problema é que nas empresas existe a falta de organização do trabalho, a má gestão que não observa o esforço físico, a repetitividade, as más posturas, tendo como resultado ou efeito as metas intangíveis.

São vários os benefícios que a ergonomia trás, dentre eles estão: prevenção de acidentes do trabalho, prevenção de doenças ocupacionais, melhorias das condições de trabalho, evitar o erro humano, promover a integridade física e psicológica, melhorar a integração, aumentar a produtividade nas empresas, reduzir custos e reduzir o absenteísmo.

Importante:

O laudo ergonômico resguarda a empresa contra as ações judiciais e indenizatórias.

As empresas que contratam pessoas são obrigadas a ter uma análise ergonômica do trabalho – AET, nos padrões indicados pela legislação, ou seja, voltados ao cumprimento da Norma Regulamentadora 17 (NR-17). Na ausência desse trabalho, quando uma empresa sofre uma ação fiscalizatória da DRT e não desenvolve nenhuma ação em ergonomia ou ações insatisfatórias, geralmente é notificada, com um prazo para elaboração do (s) documento (s) solicitado (s) – geralmente a Análise Ergonômica do Trabalho – AET (Laudo Ergonômico) sendo passível de multa caso não cumpra esse prazo. As multas podem atingir 4.929 UFIRS, sendo cumulativas.

Existem órgãos fiscalizadores que podem cobrar este documento, como é o caso da DRT (Delegacia Regional do Trabalho), MPT (Ministério Público do trabalho), Sindicatos Trabalhistas, Promotoria Pública, CREA e Associações de Classe.

 

FONTE: Dr. Jarlison Franco (Fisioterapeuta Intensivista e do Trabalho)