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Homolognet é tema de palestra no Sindilojas Piauí


O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindilojas/PI) realizou na sexta-feira, dia 28, uma palestra sobre o Sistema HomologNet. O evento reuniu colaboradores e gestores do setor pessoal de empresas, na sede do sindicato.

O novo sistema de homologações das rescisões contratuais, denominado HomologNet, foi criado pela Portaria nº 1620/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já está em vigor desde janeiro, porém sua utilização ainda é facultativa. Esse sistema eletrônico permitirá a efetuação de cálculos pelo empregador e a conferência on line pelo empregado, sindicatos e o próprio MTE. 

Pelo formato atual, apenas o MTE e o trabalhador têm acesso às informações disponibilizadas pelas empresas no sistema. Com a execução do HomologNet, os sindicatos de empregados também poderão acompanhar o procedimento rescisório através do HomologNet. Para isso deverão se valer de Certificação Digital. 

Entre os temas trabalhados sobre HomologNet durante a palestra, estiveram: obrigatoriedade,TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho,funcionamento,cadastro no HomologNet,  informações da rescisão no HomologNet,inconsistência no sistema HomologNet,documentos utilizados,geração e retificação do TRCT,consulta da rescisão pelo trabalhador,prazo de pagamento da rescisão de contrato,anotações na CTPS e no TRCT.