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Sindilojas Piauí realiza curso gratuito para funcionários de Departamento Pessoal


O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí – Sindilojas Piauí realiza o curso “Rotina de Pessoal - Cálculos Trabalhistas, Previdenciários e de Imposto de Renda na Fonte”. Será no dia 14 de setembro no auditório do Sindicato das 8h às 14h. Voltado para colaboradores do setor de departamento de pessoal, será ministrado pelo professor Luciano dos Santos Nunes, autor do livro que dá nome ao curso.

As inscrições já podem ser feitas na sede do Sindilojas, localizado na Rua Desembargador Freitas, 990 – 2º andar. Na oportunidade, serão distribuídos livros do autor.

Confira a programação do curso:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1. SUJEITOS DO DIREITO DO TRABALHO

             1. Empregado

             2. empregador

2. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

2.1 - Classificação quanto ao prazo de duração

2.2 - Contrato de Experiência – estabilidade da gestante

2.3 - Contrato de Trabalho Temporário Lei nº 6.019/74

2.4 - Contrato por prazo determinado - Lei 9.601/98

2.5 - Contrato de trabalho a Tempo Parcial

3. JORNADA DE TRABALHO

3.1 - Diária, Semanal e mensal

3.2 - Jornadas Especiais

3.3 - Jornada hora/mês

3.4 - Jornada de compensação além do limite diário constitucional

3.5 - Descansos

3.6 - Jornada extraordinária

3.7 - Trabalho Noturno e adicional noturno – urbano e rural - Cálculos

4. REMUNERAÇÃO

4.1- Salário

4.2 - Adicionais - cálculos

4.3 - Salário mínimo

4.4 - salário profissional

4.5 - Piso Salarial

4.6 - Salário “in natura”

4.7 - Salário complessivo

4.8 - Pagamento da remuneração

5. FÉRIAS

5.1 - Direito e concessão

5.2 - Da perda do Direito de férias

5.3 - Férias coletivas

5.4 - Repercussão das férias nas verbas rescisórias

5.5 - Aviso Prévio de Férias

5.6 - Pagamento antecipado de férias

6. GRATIFICAÇÃO NATALINA

                - Direito e época de pagamento

             - Parcelas

             - Cálculos

7. VALE-TRANSPORTE

                - Forma e base para o cálculo do desconto

8. FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

8.1 - Depósito

8.2 - Levantamento do FGTS

8.3 - Pagamento da multa rescisória

8.4 - Contribuição Social do FGTS

9. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

             9.1 - Aviso prévio

9.2 - Indenização

9.3 - Maior Remuneração

9.4 - Homologação

9.5 - Motivos

9.6 - Data de pagamento das Verbas Rescisórias

10. SEGURO DESEMPREGO – Novas Regras

           10.1 - Direito

           10.2 - Quantidade de Parcelas   

 

11. LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Descontos

                - Tabela de cálculos de descontos

12. LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

                - Base de cálculo de descontos na fonte