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Após mobilização, Governo desiste de reajuste de imposto sobre energia


Aconteceu nesta quarta-feira, dia 11, reunião na FIEPI, com representantes de diversos setores empresariais do Piauí, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles e técnicos do Governo do Estado. Após conversas, item do projeto de lei que previa o aumento de imposto sobre a energia elétrica foi retirado de pauta.

A classe ainda participará de uma audiência pública na próxima terça-feira (17), para tratar sobre as outras disposições do projeto, como o aumento da alíquota de combustíveis e a anistia de multas e juros para débitos e ICMS e IPVA.

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas-PI), Tertulino Passos, avalia que o aumento causaria um impacto direto no setor produtivo. “Para nós, lojistas, essa parte de energia é crucial e o aumento iria onerar muito a nossa produtividade e lucratividade. Então, nós nos unimos e conseguimos dar uma reduzida no impacto do aumento da carga tributária. Continuaremos lutando para conseguir diminuir a carga também em relação ao combustível”, ressaltou.

De acordo com o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, quem está pagando a diferença entre o valor da folha e o valor das contribuições é o contribuinte, e essa é a origem estrutural do déficit fiscal do Piauí. “A retirada do imposto sobre a energia causa um impacto em torno de R$ 40 milhões aos cofres públicos. Nós estamos cortando da própria carne, tirando diversas despesas não essenciais. Com isso, diminuímos nominalmente o custeio em relação aos anos anteriores para fazer frente a despesas crescentes, como da insuficiência previdenciária”, finalizou.